1. Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para operar a plataforma com segurança e qualidade. As categorias são:

2. Como Usamos seus Dados

Suas informações são utilizadas exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Autenticação e manutenção da sua conta.
• Processamento e gestão de pedidos entre clientes e freelancers.
• Envio de notificações transacionais (confirmação de pedido, novas mensagens, alertas de entrega).
• Resolução de disputas e mediação entre as partes.
• Prevenção a fraudes e garantia da segurança da plataforma.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• Melhoria contínua da experiência da plataforma (dados agregados e anonimizados).

A base legal para o tratamento é, conforme o caso: execução de contrato (art. 7º, V), legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) da LGPD.

3. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas situações a seguir:

• Entre as partes do pedido: Cliente e freelancer têm acesso mútuo aos dados necessários para execução do serviço (mensagens, requisitos, entregas).
• Prestadores de serviços: Infraestrutura de nuvem (Supabase/AWS) e gateway de pagamento, sob acordos de confidencialidade e conformidade com a LGPD.
• Autoridades competentes: Quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos da VAIVA ou de terceiros.

4. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS 1.3) e em repouso para dados sensíveis.
• Armazenamento de arquivos em bucket privado — acesso apenas via URL assinada com expiração de 60 minutos, gerada server-side.
• Senhas armazenadas exclusivamente com hash bcrypt — nunca em texto plano.
• Row-Level Security (RLS) em todas as tabelas — cada usuário acessa somente seus próprios dados.
• Chaves de serviço (service-role) utilizadas exclusivamente server-side, nunca expostas ao cliente.

5. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo período mínimo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política:

6. Cookies e Rastreamento

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma:

• Sessão de autenticação: Cookie seguro (HttpOnly, SameSite=Strict) para manter o usuário autenticado.
• Preferências: Armazenamento local de preferências de interface (ex.: tema).

Não utilizamos cookies de terceiros para publicidade ou rastreamento entre sites. Você pode bloquear cookies nas configurações do navegador, mas isso pode comprometer a autenticação na plataforma.

7. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD (Lei 13.709/2018), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais. Para exercê-los, envie solicitação ao DPO (seção 11):

Respondemos a solicitações LGPD em até 15 dias úteis. Podemos solicitar verificação de identidade antes de processar o pedido.

8. Transferências Internacionais

Alguns de nossos prestadores de serviços de infraestrutura (ex.: Supabase/AWS) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nessas situações, garantimos que as transferências ocorrem com base em cláusulas contratuais-padrão aprovadas pela ANPD ou que o país de destino oferece grau de proteção adequado, conforme o art. 33 da LGPD.

9. Menores de Idade

A plataforma VAIVA é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos que um menor forneceu dados sem autorização, excluiremos as informações imediatamente e encerraremos a conta. Se você suspeitar que um menor está usando a plataforma, entre em contato pelo e-mail do DPO (seção 11).

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. A data de vigência da versão atual está indicada no topo desta página. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações implica aceitação das novas condições.

11. Encarregado de Dados (DPO)

Nos termos do art. 41 da LGPD, designamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável por receber comunicações de titulares e da ANPD: